Para o PolObs, a elaboração de um PEMCE implica, obrigatoriamente, um processo colaborativo envolvendo as comunidades locais, por isso a implementação do 2CN-CLab, um laboratório cidadão que fomenta, potencia e capacita o diálogo em rede nos territórios, reveste-se da maior relevância.
Depois de ser lançado um olhar externo sobre as dinâmicas culturais do território, o PolObs dinamiza, com uma equipa permanente de trabalho local composta por dez personalidades selecionadas para o efeito, o 2CN-CLab: Contributos para o PEMCE.
Sublinha-se que na constituição da equipa permanente deve ser valorizada a diversidade (e.g. género, idade, setor de atividade, proveniência geográfica) e respeitada a representatividade do setor público e da sociedade civil – cinco participantes indicados pela autarquia e cinco participantes selecionados junto da sociedade civil.
No 2CN-CLab utiliza-se uma metodologia ativa, colaborativa e participativa, que visa concorrer para o efetivo e consequente envolvimento e participação das comunidades locais no processo de elaboração do PEMCE, que deve responder positivamente às necessidades do território, sem olvidar o devido alinhamento com documentos nacionais e internacionais.
Sem retirar o protagonismo aos agentes do território, durante a implementação do 2CN-CLab, o acompanhamento científico e técnico do processo que conduz à criação da versão 0 do PEMCE é efetuado pelo PolObs através da realização de quinze reuniões, presenciais ou virtuais.
Na generalidade das sessões, com uma duração máxima de três horas cada, os participantes serão divididos em grupos de trabalho compostos por três a cinco elementos, para o processo de geração de objetivos e ações concretas para as políticas culturais municipais a partir de um conjunto de documentos, nacionais e internacionais, agrupados em grandes temáticas, a saber:
- Cultura na Região;
- Cultura em Portugal;
- Estratégias nacionais e financiamento europeu até 2030;
- Contributos internacionais para as políticas culturais locais;
- Políticas e financiamentos europeus, ibero-americanos e lusófonos para a cultura;
- Acesso e participação cultural;
- Políticas culturais municipais;
- Cultura e Desenvolvimento.
Para cada grupo de trabalho será designado um facilitador do PolObs e selecionado um relator de entre os participantes do território, que terão as seguintes responsabilidades:
- o facilitador fará a moderação da sessão e assegurará a aplicação de todos os procedimentos metodológicos previstos;
- o relator fará o preenchimento da ficha coletiva de registo dos contributos da sessão, que deverá ser tida em conta na elaboração da versão 0 do PEMCE.
A primeira sessão, que será presencial, destina-se exclusivamente à equipa permanente e visa apresentar detalhadamente a metodologia de trabalho a adotar, bem como os vários documentos que servirão como ponto de partida para o trabalho em cada temática e os procedimentos relativos ao preenchimento das fichas de registo dos contributos de cada sessão. A primeira sessão terminará com a aplicação da metodologia, tendo como ponto de partida o documento “Conferência Municipal Cultura: Resultados preliminares”.
Para a segunda sessão, cada elemento da equipa permanente será desafiado a convidar uma personalidade que considere importante integrar pontualmente no grupo, nomeadamente devido à temática a debater. Na terceira sessão, os convidados da segunda sessão escolherão as novas personalidades a quem cederão o seu lugar. Este processo de renovação dos participantes pontuais continuará até à décima sessão – fruto desta estratégia, poderão participar ativamente neste processo cerca de 100 personalidades do setor público e privado do território.
Terminadas as primeiras dez sessões de trabalho, a equipa do PolObs implementará um processo de organização de todos os contributos recolhidos, que serão compilados num documento síntese integrando as forças e fragilidades identificadas nas dinâmicas culturais municipais, bem como as oportunidades, ameaças, objetivos e ações concretas para a política cultural municipal na próxima década.
As quatro sessões de trabalho que se seguem, que acontecerão em dois dias consecutivos, visam estruturar os contributos produzidos para integrarem a versão 0 do PEMCE.
Com o material produzido entre a 11ª e 14ª sessões, seguir-se-á um último trabalho de análise para:
- Aferir a coerência e a consistência dos Eixos Estratégicos, com base nos contributos que originaram os Objetivos Estratégicos, os Objetivos, as Ações e os Impactos;
- Reorganizar, sempre que se justifique, a composição ou posição dos Objetivos Estratégicos no PEMCE com o a finalidade de o robustecer como um todo;
- Integrar objetivos provenientes dos contributos da Fase 1 do projeto, que lançou um olhar externo sobre as dinâmicas culturais municipais;
- Uniformizar a redação da versão 0 do PEMCE.
A última sessão de trabalho visa a apresentação e discussão da versão 0 PEMCE por parte de todos os participantes no 2CN-CLab.